Requerimento de concessão de pensão por morte - decisão judicial superveniente - qualidade de segurado do falecido

Requerimento administrativo. Pensão por morte. Companheira e filhos menores. Ausência de prescrição contra menor. Benefício desde o óbito.

Petição inicial - Pensão por morte - qualidade de segurado - direito adquirido a aposentadoria

inicial - Pensão por morte anterior a 1971 - um salário mínimo desde 1987

Petição inicial. Pensão por morte ao cônjuge. Morte decorrente de acidente de trabalho. Pensão vitalícia.

Petição Inicial - Pensão por morte - companheira - viúva entre 21 e 26 anos - cotejo primário

Requerimento administrativo. Pensão por morte de cônjuge. Óbito pós-reforma. Possibilidade de cumulação com aposentadoria e opção pelo benefício mais vantajoso.

Inicial - Pensão por morte - reconhecimento de vínculo trabalhista - qualidade de segurado do falecido no óbito

Requerimento administrativo de concessão de pensão por morte - filho maior inválido - mãe do Requerente (falecida) vinha auferindo pensão em decorrência do óbito do cônjuge - requerimento visa a concessão da pensão outrora concedida à mãe do Requerente

Requerimento administrativo de concessão de pensão por morte de companheiro

Inicial de pensão por morte rural - esposa falecida antes da vigência da Lei 8.213/91

Contestação - Pensão por morte - Companheira - processo ajuizado por ex-esposa e filho

Pedido de reconsideração - decisão determinou reserva de cota em pensão por morte - ação ajuizada pela concubina

Petição Inicial de Pensão Por Morte - MP 664 - Benefício Vitalício ao Cônjuge Incapaz

Requerimento Administrativo - pensão por morte - habilitação de cônjuge e filho menor como dependentes

Requerimento administrativo. Revisão. Pensão por morte. Dependente com deficIência. 100% da aposentadoria do de cujus.

Requerimento administrativo de concessão de pensão por morte de cônjuge

Petição inicial. Pensão por morte. Cônjuge sobrevivente. Segurado instituidor. Segurado especial. Pescador artesanal. Piscicultor.